Termos e Condições
Versão provisória. Última atualização: [data].
1. O serviço
O Ritual Saciedade 40+ é um programa digital de hábitos alimentares, entregue numa app/área de membros, vendido por [Nome da empresa, NIF].
2. Não é aconselhamento médico
O conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento médico ou nutricional. Se tens diabetes, tomas medicação, estás grávida ou tens alguma doença, fala primeiro com o teu médico. Os resultados variam de pessoa para pessoa e as estimativas apresentadas no teste (0,5 a 0,8 kg por semana) não são garantia de resultado.
3. Preço e pagamento
Pagamento único, sem subscrições, processado pela Hotmart. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
4. Garantia de 30 dias
Se não ficares satisfeita, pedes o reembolso total no prazo de 30 dias após a compra, por email para [email de contacto] ou diretamente na Hotmart. Este prazo acresce ao direito de livre resolução de 14 dias previsto na lei.
5. Acesso
O acesso é pessoal e intransmissível e é enviado por email logo após a confirmação do pagamento.
6. Reclamações
Podes usar o Livro de Reclamações Eletrónico. Entidade de resolução alternativa de litígios: [CNIACC ou centro de arbitragem competente].